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A Região de Vitória, Brasil: uma metrópole sem governo

por Cláudio Zanotelli, le 17/12/2010

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A ausência de lei no Brasil que permita a formação de governos metropolitanos autônomos contribui muito para as dificuldades das aglomerações e para a fragmentação sócio-espacial. O caso da região metropolitana de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, Brasil, que tem uma economia dinâmica, demonstra que esta ausência de governança é prenhe de conseqüências ao mesmo tempo sociais e ambientais. Esse artigo é produto de estudo realizado para alguns municípios (entre eles Vitória) que compõem a aglomeração. O estudo foi concebido como um documento preparatório para um atelier público de urbanismo.

A região metropolitana da Grande Vitória ocupa uma zona litorânea de 90 Km de comprimento e 26 Km de largura no Atlântico Sul. Essa metrópole de 1,6 milhões de habitantes (46% da população do Estado do Espírito Santo) tem uma área de 2.332 Km2, com uma densidade de 698 hab/Km2, um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) médio de 0,798 e 64% do PIB do Estado. A zona urbana densa corresponde a menos de 1/3 de sua superfície. Ela está localizada principalmente próxima ao mar, no entorno da Baia de Vitória e ao longo de dois grandes eixos rodoviários. O conjunto é característico de um sírio portuário, com, notadamente, um pólo de serviços e de comércios, uma zona turística, um pólo siderúrgico e poços de petróleo no mar.

DR

O desenvolvimento atual da metrópole de Vitória não se realiza de maneira equilibrada, respeitando o meio-ambiente e as pessoas. Ao contrário, o sítio, frágil e de uma beleza singular, está muito ameaçado por atividades econômicas poluentes e por uma expansão territorial acelerada. Esse desenvolvimento econômico intenso reforça, por outro lado, a exclusão social. Na ausência de um governo metropolitano autônomo, os conflitos, não regulados, pelas diferentes utilizações do território e pela inexistência de uma planificação à escala metropolitana acentuam esse fenômeno. Além do mais, contrariamente a outras metrópoles brasileiras, (Rio: 6 milhões de habitantes sobre 11 milhões para sua metrópole; São Paulo 10 milhões de habitantes sobre 20), e apesar de sua importância econômica, a cidade centro, Vitória, tem somente 330.000 habitantes para uma metrópole de 1,6 milhões de habitantes. Assim, Vitória, não se encontra em posição de liderança de projetos metropolitanos. Apesar das diferenças significativas entre certas metrópoles regionais como Vitória e as metrópoles nacionais brasileiras, todas apresentam um certo número de dificuldades semelhantes, que são suscetíveis de serem objeto de leis nacionais para serem resolvidas. Dentre essas características comuns entre as metrópoles brasileiras pode-se notar:
-  A distância entre bairros de moradia e os lugares de trabalho constitui um obstáculo para os mais pobres, que moram frequentemente nas periferias longínquas mal equipadas e pouco ou não ligadas ao resto da metrópole por meio dos transportes públicos;
-  A utilização predominante do automóvel para os deslocamentos na cidade e um parque de ônibus, em geral, com uma manutenção ruim, levam à poluição e ao congestionamento. De outro lado, as linhas de transporte coletivo de superfície não são conectadas à modos de transporte mais pesados (trem), o que leva a uma perda de mobilidade crescente, particularmente para aqueles que não têm um carro particular;
-  A insuficiência das redes de saneamento e coleta de lixo residencial se traduz pela presença de lixões gigantescos e aterros sanitários nas periferias das cidades, com conseqüências ambientais e em termos de saúde pública conhecidas;
-  A concentração dos mais ricos em bairros cada vez mais vigiados é acompanhada na outra ponta da cadeia social por uma fragmentação cada vez maior do espaço. Diante dessas dificuldades, que as decisões fragmentadas que primam os interesses econômicos sobre quaisquer outras considerações acentuam, pode-se constatar um vazio político e institucional com conseqüências importantes: a figura da aglomeração das cidades brasileiras não existe. Nesse contexto, a cooperação entre os municípios que fazem parte de uma mesma metrópole é quase inexistente, mesmo no que diz respeito a projetos de interesse comum. No caso de Vitória, há uma estrutura que cuida das questões de planejamento puramente teórica, tutelada pelo governo do Estado do Espírito Santo, nela participam os representantes das municipalidades. Mas, ela, em realidade, somente serve a financiar estudos sem nenhuma conseqüência em termos de projeto ou de intervenção sobre o território.

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Routes et voies ferrées existantes, en construction et en projet de l’agglomération de Vitoria
Légende : mauve : voies locales ; jaune : routes régionales ; rouge : nationales ; vert : voies en projet ou en construction ; mauve avec des traits : voie ferrée.

As instituições que cuidam dos interesses comuns dos diferentes municípios são todas submetidas à égide do governo do Estado do Espírito Santo, particularmente o saneamento e o transporte público, geridos de maneira centralizada fazendo pouco caso da opinião dos principais interessados, a população. O estudo que nós organizamos demonstra que, por meio dessas estruturas, o Estado do Espírito Santo contribui a reforçar políticas diferentes por parte dos municípios. Diante desse quadro, a única saída para os poderes locais seria a busca de uma cooperação metropolitana. Os municípios encontrariam, desse modo, um contra-poder diante do governo do Estado. Eles poderiam, igualmente, ser incitados a associar-se por meio de financiamentos dos projetos por parte do governo central brasileiro, projetos que seriam condicionados a uma entendimento preliminar entre os municípios. Essa colaboração poderia se apoiar num primeiro momento sobre as leis já existentes. Os municípios podem, em efeito, formar consórcios para gerir equipamentos e serviços coletivos, cuidar do desenvolvimento regional...à espera de uma modificação radical das leis brasileiras que possa permitir a existência de um nível de poder metropolitano autônomo onde todos os cidadãos da metrópole poderiam eleger diretamente seus representantes. Esses últimos poderiam, então, se sentir realmente interessados pelas questões metropolitanas, ao contrário do que acontece hoje movidos que são pelos únicos interesses dos municípios e dos Estados.

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Pour citer cet article :

Cláudio Zanotelli, « A Região de Vitória, Brasil: uma metrópole sem governo », Métropolitiques, 17 de Dezembro de 2010. URL : http://www.metropolitiques.eu/A-Regiao-de-Vitoria-Brasil-uma.html

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